Custeio x Investimento: a diferença importante
É necessário distinguir dois tipos de gastos: os gastos com custeio e os gastos com investimentos.
Basicamente, o custeio reúne as despesas de manutenção. São despesas de rotina, são os valores pagos em materiais e serviços do cotidiano. O 1º tesoureiro da Provedoria, Paulo Torres, explica: “São valores destinados, por exemplo, ao pagamento dos materiais hospitalares, medicamentos, manutenção de equipamentos, limpeza, água e energia, lavanderia, incluindo a folha de pagamento, dentre tantos outros”. Em síntese, são os custos que devem ser pagos para manter a Santa Casa funcionando e prestando seus serviços.

Já as despesas com investimento são aquelas destinadas a novos projetos, a exemplo de reformas e obras, como a adequação do Bloco Cirúrgico e CTI (Centro de Terapia Intensiva) para que os mesmos voltem a funcionar. Os gastos com investimentos envolvem também a aquisição de novos equipamentos, tais como respiradores, aparelhos de raios-x etc.

Origem dos recursos para investimentos
Basicamente, os recursos que pagam as obras e a aquisição de equipamentos têm tido origem em programas do Governo Federal e/ou emendas parlamentares federais e estaduais, pelas quais “os valores são transferidos do Estado diretamente para a Santa Casa ou para os cofres municipais”. “Quando são transferidos para o município, serão repassados à Santa Casa, mediante termo de convênio”, conforme esclarece a técnica em administração Cláudia Almeida.
O tesoureiro da Provedoria destaca: “Para o recebimento e a utilização desses recursos, é aberta uma conta bancária específica. Se ao final houver sobra de valores, ela será devolvida à origem. Portanto, não podem ser utilizados, nem remanejados para pagar outra despesa”. Como exemplos de recursos específicos para investimento: os destinados à implantação da UTI-Covid.

Além dos recursos federais e estaduais, há outros recursos que são de origem municipal, como é o caso do valor de R$ 1,2 milhão destinado às obras de conclusão e de adequação do Bloco Cirúrgico e CTI. Os valores vêm com finalidade específica e só podem ser usados para esse objeto.

Os demais recursos recebidos pela Santa Casa são decorrentes de convênios de planos de saúde, atendimentos particulares e atendimentos prestados via Sistema Único de Saúde (SUS). Esses são valores recebidos depois de terem sido prestados os serviços pela Santa Casa aos pacientes. Porém, é importante esclarecer que, por causa das tabelas que fixam os preços dos serviços SUS, os valores ficam abaixo do que é gasto efetivamente. A responsável técnica pela farmácia da Santa Casa, Luciara Campos, dá um exemplo: “Para o tratamento de um paciente com pneumonia, o SUS paga um pacote de quatro dias de internação. Mas, dependendo da medicação a ser usada, o valor pago pelo SUS não cobre os quatro dias. Além disso, o paciente, muitas vezes, fica bem mais do que quatro dias internado. Tudo o que ultrapassa o pacote do SUS, a Santa Casa paga a diferença”.

Subvenções
As subvenções são recursos previstos no Orçamento Municipal proposto pela Prefeitura, aprovado pela Câmara para, depois, serem liberados pela Prefeitura à Santa Casa. São recursos também destinados a pagar as despesas de manutenção (custeio). Porém, Cláudia Almeida esclarece que “da subvenção destinada à Santa Casa, parte tem destinação específica”. Para todo este ano (2022), por exemplo: a subvenção prevista atinge R$ 1.631.858,33. Mas, desse total, R$ 600 mil estão destinados, exclusivamente, para o pagamento de médicos em sobreaviso, nas clínicas de cirurgia, anestesia, geral e pediatria. Assim, nem todo o valor que chega à Santa Casa a título de subvenção poderá pagar outros gastos, nem poderá ser remanejado.

Cabe ainda destacar as contribuições. O telemarketing arrecada, em média, R$ 10 mil por mês. Já a contribuição dos sócios, que são apenas 22, é de 2,2 mil reais mensais.

A receita não cobre a despesa
O auxiliar de tesouraria Márcio Sérgio de Oliveira informou que as despesas, em maio, atingiram R$ 718.055,04 (mais de R$ 700 mil). Enquanto isso, a Santa Casa teve receita de somente R$ 436.220,73 (menos de R$ 500 mil). Segundo a provedora, Irmã Sandra Gontijo, esse déficit que, em maio, ultrapassou R$ 280 mil (R$ 281.834,31), se repete a cada mês, geralmente oscilando para valores maiores do que esse.
“Enfim, dizer que a Santa Casa tem muito dinheiro e não sabe como usá-lo se trata de desconhecimento ou maldade” - avalia a Irmã Sandra. Ela conclui: “Em nome da Provedoria, faço um convite para que as pessoas venham conhecer a Santa Casa. Faremos questão de mostrar o trabalho e os resultados que estamos obtendo, enfrentando desafios diários e sempre buscando soluções, pela saúde da nossa gente”.
É importante informar que a Santa Casa é o único hospital de Arcos com estrutura para internação.

FONTE: Jornal Correio Centro Oeste